Prefeito atende a pressões e anuncia a criação do Alvará Social

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Prefeito atende a pressões e anuncia a criação do Alvará Social

 No ano passado, a Prefeitura de Fortaleza implantou um novo modelo de alvará, com o objetivo de aprimorar a segurança coletiva e dar mais transparência e regularidade aos mecanismos de fiscalização.

Houve, no entanto, muita reclamação em razão dos custos elevados e porque a renovação passaria a ser anual.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) anunciou, nesta quarta-feira, um modelo novo do documento: o Alvará Social, proposto como emenda ao Código da Cidade em tramitação na Câmara Municipal.

A partir deste ano, todos os estabelecimentos comerciais enquadrados como microempresas e empresas de pequeno porte, que antes representavam um valor médio de cerca de R$ 600, ficarão com uma taxa anual única de apenas R$ 50 (cinquenta reais).

Além disso, outra dado: todos os empreendimentos do terceiro setor, como Igrejas, Fundações e ONGs, serão beneficiados com isenção total pelo novo Alvará Social.

Todos os detalhes da medida, bem como a situação atual de alvarás e cobranças, estão sendo divulgados ao longo desta quarta-feira.

Bom lembrar que essa conquista veio por meio de boa pressão por parte de entidades de vários setores como a CDL Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Fonte: blogdoeliomar